Os Princípios Básicos de Eduardo Cunha Bichara

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque não mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

Cidadão holandês que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaração de consentimento de modo a fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração Derivado do extraditandos que se entregam voluntariamente.

O curso de especialização "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas através EC 66/10, natural como enfoca sua repercussão jurídica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

A respeito do uma decisãeste do STF, qual concedeu ao companheiro este direito ao recebimento de herança usando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto de Aspecto. (Clique aqui)

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do este assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide Derivado do contrato de conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi o qual decidiu a 1ª turma do TST. (Clique aqui)

Agência do turismo e duas companhias afoireas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos do embarcar em virtude da falta por repasse do valor das passagens às companhias aéreas através agência do turismo.

O Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a o País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandofoircio, na indústria e na prestaçãeste de serviços de que surgem usando a revoluçãeste digital.

De modo a o colegiado, a diferença é ínfima e insuficiente de modo a impedir este seguimento do recurso e determinou a remessa Destes autos ao TRT vá da 3ª região de modo a de que mesmo que realizado este exame do recurso. (Clique cá)

Fique atualizado e com a legislação à mão. Participe do sorteio de quatro mini códigos edição 2018: "Moderno Aviso de Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus de modo a determinar a suspensãeste do prazo do apresentação da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal de Curitiba.

____________ _______ "Tem-se escrito milhões do volumes A cerca de o amor, e a inteligência humana ainda este não retratou utilizando Praticamente as suas cores, porque em algum momento ele se mostra com uma nova nuança."

Este programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo a este curso por curta duraçãeste por "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos visite seu URL por operações do fusões e aquisições realizadas no Brasil, este curso procura apresentar 1 panorama abrangente DE operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar este aluno utilizando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas, permitindo a compreensãeste do questões e problemas legais recorrentes, bem saiba como das cláusulas e dos pontos que costumam ser negociados nos papelada de que servem de substrato de modo a tais operações. (Clique cá)

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiraçãeste do livro vem da observação por de que a felicidade passa a compor ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no Brasil, de uma investigação a respeito Destes importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)