A arma secreta para Eduardo Cunha Bichara

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Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

"A hipótese por justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, o qual nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

Um tema de que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol pelo País do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra que o futebol brasileiro está fissurado e necessita por um projeto de que resgate a atividade. (Clique aqui)

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou este interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

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A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam de modo a o plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

Ao notar 1 desequilíbrio em relaçãeste a participação DE mulheres no segmento da arbitragem comparando com a Destes homens, este Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara por Comé especialmentercio País do futebol-Canadá aprovou a resolução do número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma série de ações utilizando o objetivo por promover a igualdade entre os gêneros.

6 – DF - Agente da PF garante direito ao exercício do cargo após reprovação subjetiva em avaliação psicológica. (Clique aqui)

O promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior explica a delação premiada no Brasil e AS SUAS mudanças do execuçãeste. (Clique aqui)

A respeito de uma decisão do STF, que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento de herança com os mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do Aspecto. (Clique cá)

A propósito, Migalhas soube os dias que o tema está mal apresentado à vá para esses caras comunidade jurídica. Por modo qual nos próximos dias traremos uma matéria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)

Há quase 1 ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste global em processo de que discute a exigência de inscrição por veja o que encontrei advogado público nos quadros da OAB para o exercício do suas funções.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-empresas de que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

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