Tribunal considerou qual a cor Têm a possibilidade de ser entendida tais como a 'marca' da fabricante francesa de sapatos. Ação foi apresentada pela Louboutin contra a empresa holandesa Van Haren. A justiça europeia reconheceu nesta deterça-feira (12) a excl..
A 11ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de tua propriedade ..
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios alimentares de 2018 devidos através Uniãeste Federal, suas autarquias e fundações manter-seá disponÃvel para saque pelos beneficiários a partir do dia 04 por abril.Os pa..
A existência de dÃvidas tributárias não Pode vir a impedir qual um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dÃvidas constitui sanção polÃtica, para além por ferir o direito à auton..
Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Parecer introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensãeste com suspeitas por fraudes.
Entendimento É possibilitado a por fim a batalha judicial bilionária qual envolve Muito mais do 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de manter-se perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), este Instituto do Defe..
Elevada Destes juros faz Tesouro anunciar recompra por tÃtulos prefixados longos e suspender leilões normais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a referência da wikipedia apurar a responsabilidade por terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular de empresa com débitos enunciados na dÃvida da Uniãeste. Este ..
O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos por uma empresa em recuperação judicial decorrentes do uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..
De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da América, os editores ou os elaboraram projetos de lei para permitir uma compensação do tÃtulos com débitos trib..
Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB busca meter este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensão usando suspeitas por fraudes.
As companhias aé especialmentereas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma veja isso agora disputa usando consumidores Derivado do indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria por votos, decidiram de que convenções internaciona..
Efeitos. Os conflitos entre ESTES sócios ganham força em meio à retraçãeste da atividade econômica, mas a legislação elevou a segurança jurÃdica, principalmente, em quadros que vão aos tribunais. Com um ler mais capÃtulo inteiro pelo moderno Código por P..
Lula lidera em pequenas cidades do NE e baixa escolaridade; Bolsonaro ganha entre homens até 34 anos